Condições de Compra

Bem-vindo à loja online da D’Pepper Design! Ao efetuar uma encomenda, estás a aceitar os seguintes termos e condições:

1. Encomendas e Personalização

Todos os produtos personalizados são criados com base na informação fornecida pelo cliente. Confirma sempre os dados antes de finalizar a compra.
As encomendas só serão produzidas após confirmação de pagamento.
Produtos personalizados estão excluídos do direito de livre resolução (devolução), de acordo com o artigo 17.º do DL 24/2014.

2. Pagamentos

Aceitamos pagamentos por referência MB, MB Way, transferência bancária ou cartão de crédito.
O pagamento deverá ser efetuado num prazo de 48 horas após a encomenda. Caso contrário, será cancelada automaticamente.
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (ou estão isentos ao abrigo do artigo 53.º do CIVA, se aplicável).

3. Cancelamentos e Alterações

Produtos personalizados não podem ser devolvidos ou cancelados após início de produção.
Se precisares de alterar algum detalhe da tua encomenda, contacta-nos de imediato. Faremos o possível para acomodar o pedido, desde que a produção ainda não tenha começado.

4. Prazos de Produção

O tempo médio de produção é de 3 a 7 dias úteis (salvo épocas festivas ou elevado volume de encomendas).
O prazo de produção inicia-se após confirmação do pagamento.

5. Entregas

As encomendas são enviadas pelos CTT, com código de rastreio.
O prazo de entrega estimado é de 1 a 3 dias úteis após expedição.
A D’Pepper Design não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora ou por moradas incorretas fornecidas pelo cliente.

6. Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos legais, o cliente tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.
Importante: Este direito não se aplica a produtos personalizados, conforme o artigo 17.º do DL 24/2014.
Para exercer esse direito em produtos não personalizados, deves contactar-nos por email e enviar os produtos em perfeitas condições no prazo máximo de 14 dias.
O reembolso será feito até 14 dias após receção dos produtos devolvidos.

7. Garantia

Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de 3 anos, nos termos do DL 84/2021.
A garantia não cobre desgaste normal, uso indevido ou danos provocados por negligência.

8. Informações da Empresa

Nome comercial: D’Pepper Design
Titular da atividade: Diana Sofia Prates Pimenta
NIF: 259566470
Morada: Fernão Ferro, Seixal, Portugal
Email de contacto: geral@dpepper-design.com
Contacto direto: Instagram @dpepperdesign ou por email

9. Dúvidas

Em caso de dúvida, estamos sempre disponíveis para ajudar.
Contacta-nos através do e-mail geral@dpepper-design.com ou via mensagem no Instagram.